A explosão dos negócios e a implosão da criação de empregos em Angola
O crescimento da economia angolana e os índices macro-económicos estáveis que captam o investimento estrangeiro para o país, continuam a não traduzir desenvolvimento sectorial nas diversas áreas deficitárias, nem emprego, nem formação e qualificação profissional dos Angolanos.
Segundo dados da ANIP, esta instituição aprovou nos últimos quatro anos 1124 projectos, num total de 4 biliões de dólares (mais de 32 biliões de kwanzas). No ano passado foram aprovados 463 projectos, com um montante global de 794 milhões de dólares. O sector da construção foi o que mais projectos viu aprovados, num total de 238, seguido da indústria com 173. Quanto aos montantes, o ano de 2005 foi o de maior registo, com 2,6 biliões de dólares. Mas há alguma estatística fiável sobre o número de empregos que esses projectos vão criar e em que Províncias?! O Presidente da Associação dos Empreiteiros de Construção Civil e Obras Públicas de Angola (AECCOPA), apresentou os índices de crescimento da construção civil na ordem dos 30 por cento por ano. Mas neste sector de actividade, quantos empregos foram criados ou quantos serão criados para os Angolanos?!Quando leio, que o Dr. Ernâni Lopes refere que Angola « á uma explosão sustentada de crescimento que não segue o padrão clássico da Europa» e que, «a explosão de crescimento e sustentação da economia angolana só pára, se houver um percalço extra-económico» eu fico “ pasmado “, porque infelizmente não constato isso e quanto a percalços,… bem disso, sabem os Angolanos de « cor e salteado ».
Confesso alguma surpresa, quando vejo estes e outros números serem lançados na ribalta do mundo dos negócios, com a ambição natural pelo lucro sem grandes preocupações por factores sociais e culturais, onde não incide os ditos investimentos e nem se vêem nenhum efeito a curto prazo. Continuando a ler algumas notícias soltas e que tem haver com esta problemática do investimento e crescimento da economia Angolana versus criação de empregos e melhoria da qualidade de vida dos Angolanos, faço referência a actualização do Programa de Investimento Público para o biénio 2007/2008, no âmbito do Programa Geral do Governo, em que foi aprovado a construção de pavilhões gimno-desportivos em Benguela, Cabinda, Huambo e Lubango, com vista a realização, este ano, do Campeonato Africano de Basquetebol. A execução da obra ficará a cargo da empresa China National Electronics Import & Export Corporation e terá a duração de cinco meses. Estamos a dar a oportunidade a uma empresa de Direito Angolano que vai criar postos de trabalho, na sua maioria Angolanos?! Na primeira quinzena deste ano, o Conselho de Ministros aprovou o projecto de investimento privado "construção de 2500 casas", contrato de consórcio Emproe-E.P./MKP, visando o aumento de infra-estruturas habitacionais, num valor inicial de 46 Milhões de USD, como se pode ver na primeira série do Diário da República, datado de 20 de Outubro de 2006. A empresa MKP Builders SDN BHD, pessoa colectiva de direito da Malásia, entidade não residente cambial, investidor externo, cujo objecto social principal é a construção civil integrada, e a angolana EMPROE, vocacionada ao exercício de obras especiais. Se estamos a falar de um investimento relevante na área habitacional, permitam-me a teimosia em questionar o número de empregos a serem criados em benefício dos Angolanos, visto que, tendo estes poucas hipóteses de usufruírem das oportunidades empresariais, pelas razões que todos nós conhecemos, resta-nos os empregos razoavelmente bem remunerados pelo investimento estrangeiro no país. Mas será que é isto que está a acontecer?! Analise-se os negócios com a poderosa China que atingiram, durante o ano de 2006, a bonita soma de 9.3 biliões de dólares, o que tornou o nosso país no seu maior parceiro económico em África, segundo a agência de notícias Nova China. De acordo com esta agência, durante o presente ano, os negócios entre os dois países poderão ultrapassar os 10 Biliões de dólares. Voltamos ao mesmo, a China emprestou Biliões, as empresas chinesas usufruem disso e os trabalhadores chineses também. O Código de Trabalho Angolano condiciona o emprego de estrangeiros dando primazia aos Angolanos, como é natural. Resta saber se o mesmo está a ser cumprido. Na área da educação li com agrado uma declaração do Ministro António Burity da Silva em Benguela, que cerca de cinquenta mil novos professores deverão ser admitidos no sector da Educação no país, nos próximos três anos. Que a prioridade do sector recairá igualmente para a formação de mais professores, o alargamento da rede escolar, assim como a melhoria das condições de infra-estruturas escolares e sociais dos docentes. Parece-me que o investimento privado nesta área é importante e rentável, ganhando os Angolanos uma mais valia efectiva, na criação de empregos, na formação e qualificação de quadros. O sector bancário na concessão de créditos aos empreendedores Angolanos é essencial para o desenvolvimento do tecido empresarial local, porque são as PME’s que criam emprego, proporcionam um crescimento económico sustentável e contribuem fiscalmente para uma melhor redistribuição da riqueza nacional. Preocupante continua a ser a dívida pública, a regularização dos atrasados para com os credores do Clube de Paris em relação a dívida externa e a contratação de novos créditos, embora haja noticias, de que as citadas dívidas desde 2003 estão a ser regularizadas e amortizadas através de negociações bilaterais. A Justiça Social é na verdade o grande tema da nossa sociedade, enquanto prioridade da sociedade civil, Igrejas, Associações e Sindicatos, Governo e do cidadão em geral. Como disse Dom Franklin, a Justiça Social dá a cada um o que ele precisa, onde cada um contribui com o que tem. Nesta Angola rica em recursos naturais, que atrai tantos investidores estrangeiros e que infelizmente também há lugar para o lucro fácil e as desigualdades sociais são cada vez maiores, todos nós temos a obrigação de contribuir para uma sociedade mais justa e livre. Acreditemos! Carlos Lopes
