Boa Governação em Angola má classificada pelo Banco Mundial
Angola ocupa o septuagésimo lugar entre 76 países pobres ou em vias de desenvolvimento, segundo uma lista classificada pelo Banco Mundial sobre a boa Governação.
Nessa lista Cabo Verde está em segundo lugar, Moçambique em 36º, São Tomé e Príncipe 60º, Guiné-Bissau 68º e Nigéria em 50º.
Os critérios usados tais como, o controlo da inflação, a dívida externa, concorrência livre numa economia de mercado, despesas públicas bem repartidas e geridas, são alguns dos 16 critérios utilizados, sendo que, o Banco Mundial procura ter em conta aspectos económicos e sociais desses países.
Ainda este mês o Governo Angolano anunciou que vai conceder a Cabo Verde um financiamento, a fundo perdido, de três milhões de euros destinado à construção de importantes infra-estruturas na Cidade da Praia, capital daquele arquipélago.
O Governo de Cabo Verde bem podia ter aproveitado a ocasião e ter explicado ao Sr. Ministro Higino Carneiro, como se pode investir em infra-estruturas em Angola, criando emprego, dando oportunidade aos empresários Angolanos e sem muitos « biliões », mas com recurso a boa gestão e fiscalização de obras, sem estar dependente dos « financiadores » que ditam as regras quando emprestam os ditos « biliões ».
Numa altura, em que as reservas internacionais do País são de 5 biliões de USD em final de Julho, conforme declarações do Governador do BNA, que adianta que, « o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deve-se, não apenas ao aumento da produção do petróleo e da elevação do seu preço no mercado internacional, mas também ao aumento da produção dos outros sectores da economia (construção civil e obras públicas; investimentos públicos na melhoria da infra-estrutura económica e social; investimentos privados na ampliação da capacidade instalada e implantação de novas empresas nos sectores da agricultura, indústria e serviços) ; e com uma projecção da inflação em 10% para 2006. ». Pode-se referir que os aumentos acentuados do preço do barril de petróleo, na ordem de 60 e 70 USD, não se aplicam na recuperação de infra-estruturas, nos sectores da educação e saúde, para que o Povo Angolano saía da miséria, num País potencialmente rico, mas com Governantes que nos colocam numa lista do BM em posição pouco dignificante. Este Governo é bom em fazer projectos e programas. Veja-se o mais recente projecto "Angola Jovem", direccionado à formação profissional e fomento do auto-emprego dos jovens, que foi apresentado na cidade de Wako Kungo, município da Sela, província do Kwanza Sul. O projecto, de âmbito nacional, vai beneficiar cerca de 10.500 jovens na faixa etária dos 15 aos 30 anos de idade, de acordo com as condições objectivas e expectativas de cada província.Com esta iniciativa, o Governo pretendeu chamar a atenção da sociedade sobre a importância da resolução dos problemas da juventude, com destaque para o do primeiro emprego.
Na sua implementação, com a parceria do sector privado, particularmente das empresas produtivas, de prestação de serviços e dos bancos comerciais, com uma forte organização da juventude através das associações. O papel do Governo neste processo é caracterizado pela orientação sócio-política de coordenação das acções práticas e de avaliação do plano.A edição em português do PRAVDA de 04-08-06, escreve sobre o sucesso dos investimentos feitos em Angola nos últimos anos, que deseja ver como candidato as Presidenciais o Eng. Eduardo dos Santos, actual Presidente Angolano. Refere este jornal a boa governação em Angola e que o Banco Mundial acaba de disponibilizar 7,2 Milhões de USD para o Ministério de Água e Energia para a construção da rede de fornecimento de água potável em Malange. Não se esquecem de mencionar que a Lei de Revisão do Orçamento do Estado atribui 7 biliões de USD para investimentos públicos, nos caminhos-de-ferro, rede rodoviária e instalações portuárias. Mas será que os Senhores do Banco Mundial, não conhecem o PRAVDA, não sabem dos projectos do Governo, do empréstimo á Cabo Verde etc…?!O novo empréstimo de 4 Biliões do Exibamk da China, que inclui uma linha de crédito de 27O milhões de dólares, que deverá servir de suporte para a política de recuperação e relançamento do sector das pescas, encetada há dois anos e meio pelo Ministro Salomão Xirimbimbi, também não passou pelo « crivo » do BM e por isso, estes investimentos não devem ter sido considerados. Outra parte da verba da linha de crédito da China, calculada em 21O milhões de dólares, será aplicada na construção de 11 portos pesqueiros ao longo da costa marítima. Da China serão ainda importadas 3OO embarcações industriais cuja venda a operadores privados será intermediada pelo Ministério das Pescas. Para além deste pacote, Angola está a implementar, por um período de cinco anos, um programa de desenvolvimento de pesca artesanal financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Este financiamento, de 12 milhões de dólares, permitirá criar centros integrados de apoio à estrutura artesanal de pescas, através do fornecimento de equipamentos e de programas de formação. Mas afinal qual é nosso problema de « boa governação » em Angola?!... falta de Biliões de USD?!... ou a existência de tanto Bilião de USD para uma multiplicidade de projectos de reconstrução nacional, de reinserção de deslocados e desmobilizados de guerra, de investimentos prioritários na saúde, educação e habitação?! Será que nesta « boa governação », a palavra transparência é conhecida e implementada, a existência de concursos públicos e adjudicação de obras é feita mediante critérios objectivos e rigorosos de boa gestão do erário público em benefício do POVO ANGOLANO?! Enquanto isso, continuamos numa Angola cheia de contradições, de disparidades e antagonismos básicos de sobrevivência económica e neste mundo global, confrontados com dados internacionais e dedos acusatórios, em que « uma mão lava a outra », enquanto o POVO ANGOLANO labuta diariamente por um pedaço de pão, com esperança que uma mudança política pela via eleitoral seja a solução, para terem no País que amam, uma vida digna e prospera.
Carlos Lopes
