Sunday, April 23, 2006

Os resultados eleitorais de São Tomé versus futuros resultados em Angola

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe confirmou a vitória da coligação MDFM e o Partido da Convergência Democrática com 23 Deputados, contra os 20 do MLSTP e os 11 da ADI e 1 do Novo Rumo.

 

Perante estes resultados o Presidente Fradique de Menezes avançou com um Governo minoritário, num quadro que necessita do apoio de 4 Deputados da oposição no Parlamento, para ter a aprovação deste órgão.

 

Em Julho haverá em São Tomé e Príncipe eleições presidenciais, oportunidade para o Presidente Fradique tentar um melhor resultado, mas em que a oposição política partidária estará a procura do melhor candidato para consolidar a sua vitória nas legislativas.

 

O cenário em Angola, de dois momentos eleitorais, sendo as legislativas em 2007 e as presidenciais em 2008, bem como a possibilidade do MPLA ganhar com maioria simples e ser chamado a constituir um Governo minoritário, e a Oposição político-partidária reunir na Assembleia Nacional uma maioria absoluta e esperar por 2008 para ganhar as presidenciais, parece ser uma possibilidade cada vez mais real.

 

A insatisfação do cidadão, que vê no GURN uma transitoriedade incapaz de resolver os problemas mais básicos da população e uma oposição partidária com possibilidades de ganhar alguns votos, a custa da perda dos dois principais partidos Angolanos, o MPLA e  a UNITA, poderá levar a um panorama político que vai depender da criatividade dos políticos, em ensaiar novas estratégias eleitorais para combater o absentismo, que tanto pode favorecer o partido da situação como a oposição.

 

Pelo que, mantenho o meu cenário político de ver nos dois pleitos eleitorais a esperança que o Angolano tem, de uma vida melhor perante um desenvolvimento sustentável, numa geração de políticos que quer renovar sem clivagens, mas acreditando que estão a trabalhar em prol da Democracia e do Estado de direito em Angola.

 

Carlos Lopes
  


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Thursday, April 20, 2006

A marcação de eleições em Angola tardiamente, só beneficia a oposição

As eleições em Angola são a segunda preocupação que os Angolanos têm, depois da luta diária pela sobrevivência num estado de miséria extrema em que a maioria da população vive.


As dificuldades que o cidadão encontra todos os dias e que sozinho não consegue ultrapassar, nem com ajuda da comunidade, facilmente responsabiliza quem governa. Cansado de ouvir promessas de resolução dos problemas do quotidiano por parte dos responsáveis do país, pensa que a solução passa pelas eleições, onde terá a oportunidade de escolher novos dirigentes e programas políticos, que venham melhorar a sua condição de vida.
 

O cidadão que vive em núcleos urbanos tem acesso a mais informação eleitoral do que aquele que está no interior. Todos nós sabemos que a Sociedade Civil e o Governo vão ficar engajados na informação e formação cívica no período pré-eleitoral.
 

Os Angolanos querem na futura Assembleia Nacional, Deputados em exclusividade de funções, em prol dos interesses nacionais daqueles que os elegeram, num regime de incompatibilidades com outras funções, de forma a evitar-se o conflito de interesses que poderiam surgir. A função política independente do poder económico e executivo é essencial para a consolidação da Democracia no País.
 

Neste sentido, não se compreende como é que partidos políticos que querem conquistar o poder pela via eleitoral, coloquem os seus principais dirigentes na Assembleia Nacional, perante a « batalha eleitoral » que se advinha a curto prazo. Por certo, não vai ser nas sessões da Assembleia que vão conquistar o eleitorado, por muito « bonito » que seja o discurso e a interpelação parlamentar dos Deputados. Quiçá, possa haver um outro aspecto nesta questão, quando um Deputado é chamado a desempenhar funções de propaganda eleitoral pelo seu partido, faltando assim ao dever de assiduidade na Assembleia e deixando as funções de fiscalização e intervenção política no fórum que lhe pertence. O cidadão irá aperceber-se que a prioridade de alguns candidatos a  Deputados serão as « mordomias » que o cargo oferece, algo que se estivesse em trabalho estritamente partidário não teria.  
 

Mas haverá melhor compensação política, do que aquela que é o de acompanhar na sociedade o evoluir das condições de vida do cidadão, as suas opiniões críticas e possíveis soluções que apresenta, observar o evoluir da economia e o pulsar das empresas, sentir as dificuldades do povo quando enfrenta diariamente as falhas do sistema, as falsas promessas dos responsáveis, que teimam em falar daquilo que deviam estar a fazer?! 
 

A oposição política precisa de tempo para conceber a melhor estratégia eleitoral de acordo com o seu orçamento. Mas, quanto mais tempo passar e perante a incapacidade do Governo em resolver os problemas do cidadão, mais a oposição política consegue engajar eleitores para os seus programas políticos, que terá de passar por uma renovação de dirigentes, mais jovens, mais capacitados tecnicamente e politicamente e que a geração mais antiga saiba dar o seu contributo no futuro, abrindo mão dos lugares que ocupam em prol da dinâmica política que se exige.
 

No entanto, não se defende a morosidade excessiva na marcação das eleições gerais no País, no pressuposto que pode beneficiar este ou aquele partido político. O que os Angolanos desejam é que haja uma calendarização do acto eleitoral, que passará por diversas fases até ao dia das eleições e que o mesmo decorra com serenidade, seriedade em liberdade.
 

Estamos todos disponíveis para dar o nosso contributo no verdadeiro exercício de cidadania em Angola.

Carlos Lopes

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Saturday, April 15, 2006

As medidas de prevenção da cólera em Angola e o descrédito do cidadão

 

É importante saber que tipo de doença é esta, que está aterrorizar os mais desfavorecidos angolanos que vivem na capital e nas Províncias, que foram atingidas por esta epidemia de cólera. 

 A cólera é uma infecção intestinal aguda causada pelo Vibrio cholerae, que é uma bactéria capaz de produzir uma enterotoxina que causa diarreia.  Apenas dois sorogrupos (existem cerca de 190) dessa bactéria são produtores da enterotoxina, o V. cholerae O1 (biotipos "clássico" e "El Tor") e o V. cholerae O139. 

O Vibrio cholerae é transmitido principalmente através da ingestão de água ou de alimentos contaminados. Na maioria das vezes, a infecção é assintomática (mais de 90% das pessoas) ou produz diarreia de pequena intensidade. Em algumas pessoas (menos de 10% dos infectados) pode ocorrer diarreia aquosa profusa  de instalação súbita, potencialmente fatal, com evolução rápida (horas) para desidratação grave e diminuição acentuada da pressão sanguínea.


 

O V. cholerae penetra no organismo humano por ingestão de água ou de alimentos contaminados (transmissão fecal-oral). Se conseguir vencer a acidez  do estômago, alcança o intestino delgado onde o meio é alcalino, multiplica-se intensamente e produz a enterotoxina que pode causar diarreia.

 
Uma pessoa infectada elimina o V. cholerae nas fezes por, em média, 7 a 14 dias. A água e os alimentos podem ser contaminados, principalmente, por  fezes de pessoas infectadas, com ou sem sintomas. A propagação directa de uma pessoa para outra é pouco importante, uma vez que é necessária uma grande quantidade de bactérias para produzir infecção (acima de 1000/ml em alimentos e de 100000/ml na água). Em alimentos, a bactéria pode sobreviver por até cinco dias na temperatura ambiente (15 a 40 °C), ou por até dez dias entre 5 e 10 °C. É resistente ao congelamento, embora a sua multiplicação fique mais lenta.
 São factores essenciais para a disseminação da doença condições deficientes de saneamento, particularmente a falta de água tratada. A taxa de ataque da cólera, mesmo em grandes epidemias, raramente excede a 2% da população. Actualmente nas Províncias está-se atingir percentagens preocupantes, principalmente o Kwanza-Norte e Benguela.
 

A cólera afecta principalmente os desfavorecidos, onde o saneamento básico não existe. O risco de aquisição da cólera para quem fica em bairros com saneamento básico adequado é relativamente menor e, basicamente, está mais relacionado aos  alimentos, uma vez que podem estar contaminados na origem e o seu preparo exige higiene adequada. Quando a localidade inteira não possui infra-estrutura adequada, além dos alimentos, existe a possibilidade de contaminação da água para consumo. A permanência a longo prazo numa área sem saneamento básico, com água não tratada, proveniente directamente de poços ou fontes como rios ou lagos é uma situação de risco permanente. Nessa circunstância, deve ser desenvolvida uma infra-estrutura ao domicílio mínima utilizável a longo prazo, envolvendo o tratamento da água com a cloração de fontes ou reservatórios.


 

O V. cholerae não resiste a temperaturas acima de 80 °C. Portanto, os alimentos mais seguros são os preparados na hora, por fervura, e servidos ainda quentes. Os de maior risco são os mal cozidos ou crus, como as saladas, os mariscos, os preparados com ovos (como maionese caseira), os molhos, as sobremesas tipo mousse, bebidas não engarrafadas industrialmente, leite não pasteurizado, sucos, sorvetes e gelo. Os legumes são facilmente contaminados e difíceis de serem lavados adequadamente. A fervura da água antes do consumo, durante pelo menos um minuto, é uma alternativa segura ao tratamento com cloro e deve ser a preferida quando a água estiver turva.


 

A exigência da vacinação contra a cólera como condição obrigatória para a concessão de vistos de entrada foi retirada do Regulamento Sanitário Internacional em 1973. Os últimos países, segundo a Organização Mundial da Saúde, deixaram de exigir o certificado de vacinação contra a cólera em 1993.


 

 Em locais onde existe saneamento básico adequado, a ocorrência de casos é apenas episódica. A cólera dissemina-se por água e alimentos contaminados. Um aumento súbito do número de casos é, em geral, causado por contaminação da água com fezes.


 A forma mais efectiva de impedir a instalação da cólera num município ou comuna é a existência de infra-estrutura de saneamento básico adequada. Devem ser implementadas melhorias do sistema de armazenamento e distribuição de água tratada e a construção de redes de esgoto. A população deve, continuamente receber informações sobre a forma de transmissão da doença e como preveni-la  e ter acesso fácil  a serviços de diagnóstico e tratamento.
 Pelo que, recomenda-se às pessoas que vivem numa área onde ocorre transmissão de cólera, na qual não exista saneamento básico adequado que:
  • em caso de utilização de água de poços ou retirada directamente de rios ou lagoas ( e estamos a ver os camiões cisternas… ); estabelecer (com supervisão técnica especializada) uma infra-estrutura ao domicílio mínima que permita o tratamento (cloração) da água utilizada para consumo e preparo de alimentos.
  • observar rigorosamente os cuidados de preparação higiénica de alimentos, incluindo o tratamento com água clorada, em concentração adequada à desinfecção.

O Governo está a aplicar medidas de prevenção contra a cólera, mas ao nível do tratamento dos doentes e construção das infra-estruturas básicas de saneamento e água potável, deixa os Angolanos com o credo na boca.


A falta de dinheiro, é o argumento que os mais altos responsáveis da tutela referem perante as grandes necessidades, que hoje o cidadão reclama, para uma resolução rápida deste problema.


Não se compreende que o Conselho de Ministros não tenha tomado uma decisão relacionada com esta epidemia, desbloqueando as verbas necessárias para este combate contra uma doença que está a debilitar o maior recurso que temos na nação angolana : a pessoa, o cidadão, o povo,… enfim, o angolano desprotegido e sempre a mercê das epidemias e desgraças imprevistas que vai caindo no País.


A péssima qualidade de vida que têm os Angolanos, contrasta tristemente com a abundância de recursos, nomeadamente com o barril do petróleo a 70 USD, que vai gerar um diferencial positivo nas contas do Estado, facto que o Governo podia e devia aproveitar para agi,r no sentido de mudar esta situação vergonhosa, da cólera que alastra em Angola.
 

A esperança é a última a morrer!
 

Carlos Lopes
  


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Monday, April 03, 2006

A PAZ em Angola e o paradoxo da vida dos Angolanos

No dia 4 de Abril de 2002 em Luanda era assinado o Acordo de PAZ entre os irmãos Angolanos. Este acto ímpar na história recente da nação angolana, o governo e a UNITA assumiam compromissos solenemente perante o Povo Angolano, que a guerra terminava e a reconstrução do País começava.

Em 4 de Abril de 2006, os angolanos conhecem o significado do « calar das armas », têm a esperança que a reconstrução do País está a ser feito, dentro dos condicionalismos que é do conhecimento geral, mas as suas vidas não melhoraram.

 Porquê?!

O Governo Angolano passou a mensagem internamente e internacionalmente, que a presente PAZ e os seus mecanismos seriam exclusivamente controlados por si e se assim não fosse, não teria feito essas declarações, nos primeiros encontros de Luena e perante a presença do Secretário-geral da ONU, com o cessar de funções da Comissão Conjunta e o com o papel de mediação e intervenção que a ONU e a Troika sempre teve no processo de PAZ em Angola. É por isso, que todas as revindicações na reintegração dos desmobilizados da UNITA e seus familiares, na reinserção dos deslocados de guerra e refugiados angolanos nos países vizinhos de Angola, se dirigem inevitavelmente para o Governo.

 Não se quer dizer, que a Sociedade Civil se tenha afastado desta situação, pelo contrário, tem contribuído pontualmente no esforço nacional de proporcionar aos mais carenciados, as ajudas humanitárias através de ONG´s, associações cívicas, as igrejas e organizações internacionais humanitárias, como o PAM, HCR etc.

 O cidadão sente na pele, que esta PAZ não lhe « enche a barriga », tal como Sua Excelência o Presidente da República disse na cidade do Namibe, na comemoração do Aniversário da Independência de Angola, que a « Democracia não enche a barriga dos Angolanos »,… mas enche a alma do angolano, dá-lhe vontade de arregaçar as mangas e fazer de Angola um País que lhe venha a dar os frutos que os estrangeiros tanto ambicionaram no passado.

O Angolano quer usufruir destas condições únicas da economia angolana, que atrai os investidores estrangeiros, pensando que vai ter emprego, habitação, saúde e educação.

 Mas que condições são essas?

- O FMI no mais recente relatório indica que o os rendimentos do petróleo em Angola quase que duplicaram o ano passado em relação a 2004 e estamos a falar em 10 BILIÕES de DÓLARES AMERICANOS, mas que continua haver problemas na administração das contas do petróleo.

- A macro-economia angolana está fortalecida e há uma recuperação da economia angolana e o desenvolvimento do sector privado. O crescimento económico de 15% para este ano,… quando também se fala em 27%, é sem dúvida animador para determinar as prioridades no combate a pobreza, que é generalizada,… e quem o diz é o FMI.

 Então, há ou não o paradoxo da maioria dos angolanos viverem na miséria num país potencialmente rico, com valores económicos aliciantes, mas que nestes 4 anos de PAZ e governação, o povo está a viver pior do que à 4 anos atrás, apesar do « calar das armas », dos empréstimos de biliões de USD « made in china », remodelações governamentais, planeamentos e programas bem concebidos nos gabinetes ministeriais, mas que não se vêem nas cubatas, que continuam sem sanitas, sem água potável, sem saneamento público, etc, etc…

 Mesmo assim, temos que agradecer a Deus por este período de PAZ que os homens um dia negociaram.

Carlos Lopes

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