Angola Sempre

… para o bem e para o mal!

Ou antes, não há bela sem se não!…

Que é o mesmo, que dizer: no futuro, quando as coisas correrem mal a responsabilidade vai direitinha para o Presidente da República de Angola.

Se não houver pão, se a pobreza entre os angolanos continuar a crescer, se não houver oportunidades de emprego, se as escolas forem insuficientes e os hospitais também, se não houver casas para todos, se a água e a luz for uma miragem para a maioria da população, se os novos prédios e condomínios privados forem para os estrangeiros e para os novos ricos angolanos, se as pescas e agricultura tiverem parâmetros de desenvolvimento aquém do esperado, se a indústria não petrolífera e diamantífera tiverem taxas de crescimento lentas, … então a responsabilidade, não pode ser imputada ao Ministro tal e tal, mas apenas aquele, que tudo controla, como órgão de soberania que é, o poder executivo, ou seja, o Presidente da República.

A ambição desmedida na política, por vezes, paga-se caro.

A nova Constituição de Angola estabelece os poder executivo no Presidente da República, o poder legislativo ( limitado ) na Assembleia Nacional e o Judicial ( com autonomia financeira ) nos Tribunais. Assim sendo, o Governo e o Presidente da República fundem-se num único órgão de soberania.

Ninguém fica surpreendido que assim seja, porque de facto nos últimos trinta anos a prática política, o sistema de governo e o regime que imperou em Angola ficou agora institucionalizado com a nova Constituição.

A oposição angolana, principalmente aquela que está presente na Assembleia Nacional foi amorfa, ingénua e tem o que merece, em termos de discussão e aprovação da nova constituição.

O Povo Angolano, está entretido com o CAN, e aparentemente nem vai notar nenhuma mudança substancial na vida normativa do país. Os mais esclarecidos, os intelectuais estão escandalizados, mas também conformados.

Pouco mais haverá a dizer sobre este assunto, porque tudo aquilo que era necessário dizer, já está dito.

Esperemos pelas próximas eleições, para aí se ver quem terá «unhas para tocar a política em Angola».

Carlos Lopes

A 16 de Dezembro de 2009, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA, em comunicado assume uma posição de firmeza contra as posições de Sua Excelência o Presidente da República, nos seguintes termos:

«… depois de uma análise exaustiva da situação actual, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA decidiu levar ao conhecimento público o seguinte:

…a  UNITA reitera a sua posição decorrente da Lei e já anteriormente anunciada de que ao não ter convocado eleições presidenciais para este ano de 2009 como estava previsto, o cidadão José Eduardo dos Santos passa a ser um Presidente da República ilegítimo.»

No dia 23 de Dezembro de 2009, os partidos do Fórum de Concertação Política divulgam um comunicado, com a seguinte posição:

« O Fórum de Concertação Política é da opinião de que ao não ter convocado eleições presidenciais para este ano de 2009 como estava previsto nos compromissos assumidos, o cidadão José Eduardo dos Santos reforça a sua ilegitimidade como Presidente da República.»

« Assim, com vista a contribuir para um processo sério de democratização efectiva do País, o Fórum de Concertação Política propôs-se a:
a) – Mobilizar a opinião pública nacional para lutar com meios democráticos ao seu alcance para uma eleição directa do Presidente da República na base da Constituição em vigor.»

Advinha-se em Angola, um ambiente político-social agitado no ano de 2010, atendendo as citações acima mencionadas.

É aceitável que a oposição política angolana democraticamente seja contra as posições assumidas pelo Presidente Eng. José Eduardo dos Santos, em relação a revisão constitucional e a não convocação de eleições, antes de 2012.

Mas, que tipo de luta democrática vão utilizar para contrariar a aprovação do projecto “C” de revisão constitucional, apresentada pelo MPLA?!… fazendo workshop’s, seminários, conferências, debates, manifestações de rua…?

Nos últimos tempos os angolanos habituaram-se a ver a oposição a falar, falar e falar, sem fazerem nada em concreto.

A conversa sem acção política efectiva, não vai a lado nenhum. E depois, onde está o peso político e os meios democráticos da oposição para contrariarem de facto, um projecto que possibilita ao Presidente da República de Angola, governar no executivo, ditar as regras no legislativo, influenciar com as nomeações no judicial, e ainda ser árbitro em causa própria.

A única forma da oposição angolana contrariar a inevitável aprovação do projecto “C” de revisão constitucional em Angola, é nas próximas eleições, ganharem e reporem a ordem constitucional de um Estado Democrático e de Direito em Angola.

E porque hoje é dia 25, lembro-me que no dia 25 de Dezembro de 1966, a UNITA atacou Teixeira de Sousa com a participação do Dr. Savimbi, sendo projectada internacionalmente como um Movimento de Libertação Nacional, contra o colonialismo português.

Carlos Lopes

A poucos dias do final de 2009, Sua Exa. o Presidente da República de Angola anunciou que as eleições presidenciais em Angola, poderiam realizar-se em 2012.

Convém analisar o contexto político, social e económico, para que os empresários possam antecipar algumas acções, em relação aos seus investimentos no país.

No contexto político, começo pelo maior partido da oposição angolana, a UNITA.

A UNITA em 2012, terá outro presidente, mais deputados na Assembleia Nacional ( porque bateu no fundo nas eleições legislativas de 2008 ). O actual presidente Samakuva, não pode,… e não deverá alterar os estatutos do partido, para tentar recandidatar-se. A influência da UNITA no país, dependerá essencialmente do seu novo presidente, que em princípio será eleito em 2011. Por certo, não será num ano, que esse presidente vai conseguir mobilizar na Assembleia Nacional, uma eleição favorável a Presidência da República, em oposição ao MPLA ( porque este partido, aprovará a sua actual proposta de revisão constitucional, a “ C “ ).

O MPLA, vai continuar a controlar o país, liderando na Assembleia Nacional, governando sozinho e elegendo o seu Presidente, como Presidente da República em 2012 ( tudo indica que mantendo a maioria absoluta e sendo os Deputados a eleger o Presidente da República, o MPLA não terá nenhuma dificuldade nessa eleição ).

A sociedade civil continuará apática perante a supremacia política do MPLA. Os 60% de pobres Angolanos, continuarão nesta situação, perante uma política ineficaz de redução da pobreza, não conseguindo o governo executar o plano e o orçamento geral do estado, de forma a beneficiar a maioria da população. Uma minoria multimilionária elitista verá os seus negócios triplicarem, com base na especulação imobiliária e financeira.

O petróleo será sempre o motor da economia angolana, cujo PIB terá uma dependência petrolífera acima dos 50%. Apesar de não ter entraves de acesso aos empréstimos externos, a tão desejada diversificação operativa dos investimentos na indústria, agricultura, pescas e comércio, será lenta e gradual, mantendo-se níveis elevados de importação, em que as receitas fiscais alfandegárias, será a terceiro maior fluxo financeiro para o erário público, logo a seguir, as receitas provenientes da exploração diamantífera. A inflação não descerá dos dois dígitos e o Banco Nacional de Angola terá previsíveis dificuldades de manter as reservas de divisas estáveis e com o Kwanza a flutuar, tudo isto, será um quebra-cabeças para os responsáveis, que dificilmente manterão os seus lugares.

O investidor estrangeiro, não vai ter a vida fácil em Angola e precisará de parceiros muito influentes neste contexto.

Carlos Lopes

Em memória de todos aqueles guerrilheiros e cidadãos anónimos, que lutaram pela independência do seu país, deixo aqui umas breves palavras.

A luta de libertação nacional foi árdua e gloriosa, cumprindo o seu objectivo primeiro: os angolanos decidirem o seu destino!

Aos guerrilheiros das F.A.L.A, F.A.P.L.A e E.L.N.A, que pela luta armada, conseguiram travar uma batalha contra o colonialismo português e permitiram aos políticos angolanos comandar os desígnios da pátria, vergo-me aos seus sacrifícios patrióticos.

Estes homens e mulheres neste aniversário da independência de Angola, deviam ser homenageados, dando-lhes uma vida digna, que muitos deles não têm, porque estão esquecidos num qualquer recanto do país.

O governo tem como obrigação garantir-lhes em pé de igualdade, sem descriminação partidária, um estatuto de vida condigna, que não se fique em actos solenes e esporádicos, mas dando-lhes condições de sobrevivência que merecem, por terem já um lugar na história recente de Angola.

Quando um político discursar, por ocasião de mais um aniversaria da independência, deve, pelo menos em pensamento, lembrar-se daqueles que lutaram pela pátria, como heróis da nação e não apenas de um partido.

A independência de Angola, ainda não cumpriu com os outros parâmetros políticos, como dar a todos os angolanos a oportunidade de usufruírem de um país rico, abundante em recursos, mas onde a maioria vive na miséria, perante a ofuscante riqueza de uma classe dirigente e empresarial e numa quase ausência da sua redistribuição.

Fica apenas a esperança, que no próximo aniversário da independência de Angola, os governantes tenham uma actuação mais solidária para com os governados, porque Angola é de todos e não apenas de alguns.

Carlos Lopes

O (in)sucesso do exportador ou do investidor estrangeiro em Angola, depende de alguns factores e atitudes, que tomam neste mercado.

O primeiro factor, é a falta de informação pertinente sobre o país, o cliente ou parceiro, o meio onde se vão inserir com as suas particularidades e a confiança quase total, que quando chegarem estará tudo organizado a sua espera.

A informação está disponível e recomenda-se junto das instituições do estado e na internet, só que aqui, é preciso saber como pesquisá-la e utilizá-la em proveito próprio. Os clientes ou parceiros, devem ser angariados através de um contacto personalizado, tendo como base informações credíveis e não apenas pelas influências que dizem ter ( é preciso comprová-las ). No local, arregace as mangas porque é inevitável que vai ter que trabalhar para conseguir uma organização estratégica do seu negócio, de acordo com as suas exigências.

O segundo factor, é não procurarem desde o início um consultor de negócios, que planifique o seu investimento, de acordo com a legislação vigente no país e logo que tenha o CRIP, poderá iniciar o seu empreendimento, porque tudo o que gastar ou tentar comprar, sem ter um projecto aprovado pela ANIP, é dinheiro deitado fora.

O que acontece algumas vezes, é que o investidor estrangeiro é convencido que tem de falar com este e com aquele, gastando isto e mais aquilo, e passando alguns meses, nada vê de concreto. Não tendo tomado a atitude certa, só lhe resta falar mal de tudo.

O terceiro factor, é não avaliar devidamente os riscos do mercado e não ter a mínima noção de como ultrapassar ou contornar os obstáculos, porque confiou demasiado em alguém, que irá ter um esquema para os ultrapassar.

O investidor estrangeiro ao aperceber-se tardiamente daquela situação, ou é resistente e persistente e procura novos caminhos, corrigindo erros e apoiando-se em pessoas honestas, ou então deixa tudo para trás e regressa para o seu país, pior de que quando saiu.

Para ter sucesso nos negócios em Angola, é preciso apanhar as oportunidades no momento certo e saber ultrapassar os imprevistos.

… e não se esqueça do gerador e do depósito da água, onde vai viver e trabalhar!

 Carlos Lopes

O porta-voz da UNITA, Dr. Alcides Sakala foi despachado para Lisboa com a ingrata missão de nomear um novo delegado da UNITA, num Hotel, na presença de alguns militantes e responsáveis da juventude e das mulheres do partido. Contudo, o Presidente da UNITA «esqueceu-se» de demitir de funções o anterior Delegado da UNITA, o Dr. Isaac Wambembe.

Hoje, esse novo delegado convocou uma reunião de reflexão sobre Angola na capital portuguesa, que por falta de participantes acabou por ser adiada.

Palavras para quê? … os factos políticos falam por si!!!

A maioria dos militantes e simpatizantes da UNITA que residem em Portugal ignoraram completamente a nomeação do novo delegado. As coordenações do Norte e Sul de Portugal, da UNITA continuam solidárias com o Dr. Isaac Wambembe.

O Dr. Isaac Wambembe, médico de profissão e natural do Bailundo, sofreu as sanções da ONU contra a UNITA, como é do conhecimento geral, não abdicando dos seus valores políticos, culturais e sociais, apesar das vicissitudes que penalizaram a sua carreira profissional e a própria família.

Em 2003, Isaías Samakuva saía de Paris, passando por Lisboa e pelo norte de Portugal, onde tomou a decisão de se candidatar a Presidência da UNITA, com o apoio expresso da referenciada « missão externa da UNITA ».

Passados seis anos, a esperança renasce no seio da UNITA e em Portugal, com o posicionamento que o Dr. Isaac Wambembe irá tomar em prol do partido em particular e dos angolanos em geral. Mais uma vez, o território português e os amigos portugueses vão assistir os primeiros passos de um Homem, que está pronto a desafiar o seu próprio destino, para defender os « que não têm voz », para dialogar com lealdade, ética e transparência, com todos aqueles, que desejam para os angolanos uma vida digna e próspera.

O Dr. Isaac Wambembe, avança com toda a confiança!

Estamos juntos.

Carlos Lopes

Os angolanos acreditam cada vez menos na política partidária e por isso, nos políticos que elegeram.

A razão dessa perda de credibilidade nos partidos, deve-se a falta de confiança que os cidadãos angolanos deixaram de ter nos mesmos.

Os partidos enquanto organizações políticas precisam de conquistar a confiança dos eleitores e têm que demonstrar, que trabalham para concretizar as promessas eleitorais que fizeram, ou seja, têm que prestar contas ao povo angolano.

Nas últimas décadas, os sucessivos governos em Angola falharam nos seus programas governativos e nunca ninguém foi responsabilizado por isso.

Perante esta situação, de falta de confiança na política partidária, a sociedade civil angolana deve-se mobilizar, demonstrando que os angolanos estão disponíveis para intervir politicamente, fazendo valer os seus interesses com os políticos que estão dispostos a viabilizar os seus anseios mais relevantes.

É bem vista, a consagração constitucional dos movimentos cívicos e das candidaturas independentes, para moralizar e responsabilizar a política em Angola.

Os actuais políticos angolanos têm que se envolver mais com a população, para que as suas decisões sejam as soluções mais adequadas aos imensos problemas que constatam na sociedade.

É necessário proporcionar aos cidadãos os meios, os instrumentos, as vias de comunicação com os órgãos de soberania. Desta forma, os políticos estão em contacto directo com os cidadãos e estes serão co-participantes nas decisões.

Na Assembleia Nacional, os Deputados estariam disponíveis a receber indicações e opiniões dos cidadãos em relação a matérias do seu interesse e que a legislação, entretanto produzida, iria resolver legalmente os problemas apresentados. Por exemplo, se o problema é regular as “ demolições de casas construídas anarquicamente pelos populares “ e se 90% das opiniões voluntariamente recepcionadas fossem contra as demolições, acautelando os direitos dos cidadãos em geral em relação aquelas, pois então, 90% dos Deputados iriam vincular-se e votariam de acordo com essa percentagem.

Assim, se faz a Democracia participativa, levando as decisões dos cidadãos angolanos até aos órgãos de soberania em Angola. Este é modelo político do futuro em Angola.

Com o modelo político da Democracia participativa Angolana, pretende-se incentivar, motivar a participação dos cidadãos na vida política, na legislação produzida, nas decisões políticas, sem ideologias pré-definidas, apenas com a preocupação de resolver de imediato os problemas mais graves da população: a habitação, a saúde, a educação, o emprego, o saneamento básico e a energia, e o desenvolvimento industrial e comercial do país.

Se os políticos e os partidos forem sensíveis a este modelo de democracia participativa, abram «uma porta» aos cidadãos, uma caixa de correio electrónico, um site ou blog, uma rede social na internet, uma caixa na portaria do órgão de soberania, para a recolha anónima das decisões dos cidadãos e vão ver, que a confiança política é reconquistada.

Por mim, já participo exercendo os meus direitos de cidadania, na Web e nos fóruns de discussão das rádios angolanas.

E você?!

Carlos Lopes

Há quem queira ser Líder, mas nunca deixará de ser um mero « chefe »!

Na sessão da abertura da Comissão Política da UNITA, o mote da mesma está a vista de todos: o chefe quer ser o patrão do partido, nem que para tal, se tenha de socorrer dos estatutos da UNITA.

Vejamos uma parte do discurso do chefe:

«…Fortaleceremos a UNITA se nos apegarmos aos nossos princípios, aos nossos valores. E um desses princípios é a lealdade ao Partido. Quem ama a UNITA, quem é leal à UNITA, não causa problemas à UNITA. Outro desses princípios é o diálogo, que, de acordo com os nossos Estatutos, traduz-se na procura de amplos consensos para a resolução de problemas ou de conflitos, não no recurso aos jornais ou à rádio.

Outro desses princípios é a democracia. É por demais conhecido o elevado grau de democraticidade interna no seio do nosso Partido. Mas atenção: parece haver alguns desvios, ou melhor, um mau entendimento dos princípios democráticos.
Há diferença entre democracia e indisciplina. As regras de disciplina da UNITA estabelecem que as regras fundamentais de disciplina são: (a) Subordinação activa de todos os membros à Direcção do Partido; (b) Subordinação da minoria à maioria; (c) Tomada a decisão, os indivíduos que estiverem em minoria devem respeitar escrupulosamente o parecer da maioria e cumprir a decisão democraticamente tomada; Isto é democracia.

Esta reunião deverá debruçar-se também sobre uma recomendação do Comité Permanente no sentido do reforço da nossa disciplina e coesão. Fortalecer a disciplina e a coesão é fortalecer o Partido.» … ( fim de citação ).

Palavras para quê?… até parece que está tudo dito.

Mas não está.

A Lei Fundamental Angolana, a nossa Constituição, está acima de qualquer estatuto partidário; como nenhum estatuto partidário deve coertar os direitos fundamentais do cidadão, mesmo quando ele é filiado num partido.

O chefe, esqueceu-se que em democracia, as maiorias devem respeitar as opiniões e a liberdade de expressão das minorias, e não subjugá-las, oprimindo-as na base de uma disciplina que servirá, quiçá, para « esconder » a falta de capacidade de liderança, que o «chefe» manifestamente não tem e que dificilmente conseguirá, socorrendo-se da « ferramenta estatutária (leia-se disciplina partidária).

O consenso, não é conceder a outra parte a oportunidade na discussão e ameaçá-la com a disciplina partidária para a calar, enquanto minoria. Mas antes, dar a minoria a possibilidade de opinar sobre os assuntos partidários e não relegá-la para um «canto» até as próximas eleições ao « cadeirão » de Presidente da UNITA.

O chefe, já deve ter reparado, que aqueles que têm a ousadia de opinar com liberdade e responsabilidade, não dependem, nem são sustentados pela máquina partidária e por isso, exercem o seu direito crítico, embora como minoria, para alertar as estruturas do partido, para o perigo de uma ditadura encapuçada no quadro de uma democracia disciplinada proposta por um chefe com pretensões a ser PATRÃO.  

A UNITA é de todos aqueles, que desinteressadamente militam ou dirigem o partido, sem pedir em troca, mais do que aquilo que merecem, pelo trabalho realizado em prol de todos. E são estes que trabalhando no interesse comum, são por vezes considerados uma minoria indisciplinada por um grupo parasitário que orbita em redor do chefe, que falam naquilo em que deviam estar a fazer, mas que nunca fazem nada.

O partido será fortalecido, com os homens e mulheres que estarão dispostos a trabalhar numa equipa proactiva, leal e respeitadora das diferenças de opinião de cada um, sem preocupações de cargos e mordomias salariais, que só beneficiam, isso sim, uma minoria dita maioritária.

A UNITA precisa de um LÍDER, não de um chefe e muito menos de um PATRÃO!

Carlos Lopes

Os membros da Comissão Política (… que são as centenas ) preparam-se para uma reunião que foi convocada,… para nada!
Os militantes deste partido, cuja voz não chega a Direcção do mesmo e ao ouvido do seu Presidente,… e vai-se lá saber porquê(!)…; não esperam nada de significativo desta reunião, principalmente ao nível da projecção da UNITA, como uma força política de relevância e apoiante de uma candidatura nas próximas eleições presidenciais no país.
A maior parte dos membros deste órgão, que devia ser o orientador da política estratégica do partido, foram escolhidos a « dedo », para não levantarem « ondas » contra a orientação do seu Presidente e seguidores, mais ou menos fiéis.
Haverá um esgrimar de influências desenvolvidas por grupos, ligados aos mesmos dirigentes de sempre, que relegarão para segundo plano as principais questões que os militantes gostariam que fossem debatidas, no seio do seu partido. Caso isto não venha a acontecer, o que prevejo, é que os eleitores angolanos vão continuar com a impressão que a UNITA não tem o poder suficiente para se afirmar como líder de oposição, nem de reunir na mesma, um consenso que leve a escolha de um candidato a próxima eleição presidencial.
Já são vários os candidatos, a somar ao actual Presidente da República que virá a sua candidatura a ser aclamada pelo seu partido em Dezembro do corrente ano, mais a previsível candidatura estatutária da UNITA, personificada no seu Presidente.
Com esta divisão natural dos diversos candidatos, está aberta uma forte possibilidade da candidatura do Eng. Eduardo Dos Santos «esmagar» sem piedade todos os seus adversários políticos nas presidenciais.
Se juntar-mos a isto, a retoma da « economia petrolífera angolana », cujo preço do petróleo foi fixado no actual OGE revisto em 37 dólares americanos, quando no mercado internacional está acima dos setenta dólares, mais o efeito do CAN que irá mexer com o eleitorado e o apoio internacional, que prefere lidar «com que está no poder» do que confrontar-se com uma «novidade inspirada e revolucionária», pouco sobra para oposição esperançada angolana gizar um rumo comum, credível e sério, que leve o eleitorado até as urnas, para mais uma vez acreditar que é possível mudar algo em Angola.
Em véspera da reunião da Comissão Política da UNITA, eu não vislumbro «fumo branco» na liderança da UNITA e muito menos, capacidade político-eleitoral na actual Direcção para lançar uma estratégia ganhadora nas próximas eleições presidenciais em Angola, que por certo, não serão este ano.
Carlos Lopes